Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
A respeito da chamada delatio criminis e das espécies de notitia criminis, analise as assertivas a seguir:
I. A delatio criminis é espécie de notitia criminis de cognição mediata, pois a autoridade toma conhecimento do fato por provocação de terceiro.
II. Nos crimes de ação penal pública incondicionada, qualquer pessoa do povo pode comunicar a existência de infração à autoridade policial.
III. A notitia criminis inqualificada (denúncia anônima) autoriza, por si só e de imediato, a instauração do inquérito policial, independentemente de qualquer diligência preliminar de verificação.
Quais estão corretas?
I. A delatio criminis é espécie de notitia criminis de cognição mediata, pois a autoridade toma conhecimento do fato por provocação de terceiro.
II. Nos crimes de ação penal pública incondicionada, qualquer pessoa do povo pode comunicar a existência de infração à autoridade policial.
III. A notitia criminis inqualificada (denúncia anônima) autoriza, por si só e de imediato, a instauração do inquérito policial, independentemente de qualquer diligência preliminar de verificação.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa A.