Em casos de maus-tratos a crianças ou adolescentes, consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se comunicar o fato ao:
Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SE · 2010
A falha em prestar ou atender às necessidades básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é…
IVIN · Prefeitura de Valença do Piauí - PI · 2023
A venda de fotos ou vídeos que contenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, configura:
IBADE · ISE-AC · 2021
No que se refere aos conceitos relacionados aos abusos físicos e emocionais contra crianças e adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do…
Instituto Acesso · Câmara de Manaus - AM · 2024
Gabarito: Alternativa D.
Privar a criança ou adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Uberaba - MG · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
