Questão de Direito TributárioDireito Tributário
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura Municipal de Patos
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Procurador Municipal
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-PATOS25-PROC-Q058
Assédio sexual é crime, sendo definido como “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista para o crime é detenção, de 1 a 2 anos, e será aumentada em até um terço se a vítima for:
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Gabarito: Alternativa B.