Questão de Direito TributárioDireito Tributário
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura Municipal de Patos
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- Procurador Municipal
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IDEC-PATOS25-PROC-Q059
Leia os seguintes trechos: “[...] diz respeito ao juízo de censura, ao juízo de reprovabilidade que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente. Reprovável ou censurável é aquela conduta levada a efeito pelo agente que, nas condições em que se encontrava, podia agir de outro modo. Na precisa lição de Miguel Reale Júnior, ‘reprova-se o agente por ter optado de tal modo que, sendolhe possível atuar em conformidade com o direito, haja preferido agir contrariamente ao exigido pela lei’” “[...] é um juízo sobre a formação da vontade do agente” (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Vol.1 - 27ª Edição 2025. 27. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. E-book. p.111. Acesso em: 01 jul. 2025). Assinale a alternativa que corresponde ao princípio abordado de maneira preponderante nos trechos transcritos.