Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Banca:: VUNESP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2649426

Com fundamento em hipótese expressamente prevista no artigo 395 do CPP, magistrado rejeita a denúncia. Reconheceu-se

Afalta de justa causa para o exercício da ação penal.Bmanifesta hipótese de estado de necessidade.Cmanifesta causa excludente da culpabilidade do agente.Da absolvição sumária do acusado.Elegítima defesa por agressão a vítima mantida refém durante a prática de crime.

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Gabarito: Alternativa A.

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