Gabarito: Alternativa B.
Sobre o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que a base teórica que privilegia os princípios, tornando o juiz um…
FCC · DPE-AM · 2018
Julgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as normas definidoras…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Como o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica, todos os diplomas infraconstitucionais perdem vigor com o advento de nova…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Nos trabalhos de revisão constitucional, como o mencionado no texto acima, é possível alterar-se o dispositivo que prevê a inimputabilidade penal do…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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