Considere a seguinte afirmação: uma comissão de sindicância pode determinar a imposição de penalidade de…

Question

Considere a seguinte afirmação: uma comissão de sindicância pode determinar a imposição de penalidade de advertência a um servidor do TRE/TO, mas não pode impor penalidade de demissão, pois a aplicação desse tipo de penalidade depende de processo administrativo disciplinar. Essa afirmação é

Accepted Answer

correta

Answer

errada, pois a demissão pode ser determinada pela comissão de sindicância.

Answer

errada, pois a advertência não é uma penalidade aplicável a servidores.

Answer

errada, pois a advertência é uma penalidade aplicável pelo chefe imediato, independentemente da realização de sindicância ou de processo administrativo disciplinar.

Answer

errada, pois o processo administrativo disciplinar é uma fase do processo de sindicância.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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