Cláudia e Rogério eram casados no regime de comunhão parcial de bens e residiam em uma casa de 230 m² , na…

Question

Cláudia e Rogério eram casados no regime de comunhão parcial de bens e residiam em uma casa de 230 m² , na cidade de Blumenau, da qual eram coproprietários. Após diversas brigas e desentendimentos, Rogério propõe ação de divórcio e decide ir morar com o irmão, abandonando, de forma injustificada, o domicílio conjugal. Cláudia, que não era proprietária de nenhum outro imóvel e nunca foi beneficiada pelo instituto da usucapião, permanece de forma ininterrupta e sem oposição residindo sozinha na casa pelo período de quatro anos. Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Cláudia pode adquirir o imóvel, uma vez que preenche todos os requisitos da usucapião familiar.

Answer

Cláudia não pode adquirir o imóvel por usucapião, uma vez que a usucapião urbana exige prazo mínimo de dez anos.

Answer

Por não possuir justo título, o prazo para aquisição da propriedade por usucapião é de dez anos.

Answer

Apesar de não possuir justo título, Cláudia poderá adquirir a propriedade no prazo de cinco anos, pois estabeleceu no imóvel moradia habitual.

Answer

Cláudia não pode adquirir o imóvel, pois, apesar de possuir justo título, não apresenta o requisito da boa-fé.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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