Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo…

CESPE / CEBRASPE · CODEVASF · 2021

Para ser realizada uma obra pública, foi realizado um processo licitatório do qual participaram 03 (três) empresas, sendo elas a “X”, a “Y” e a “Z”.…

AOCP · CODEM - PA · 2017

“[...] pode-se definir a licitação como o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos…

INSTITUTO AOCP · SEAD-GO · 2022

Considerando a regência normativa de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º…

CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2022

Julgue o item seguinte, a respeito dos prazos estabelecidos na Lei n.º 10.520/2002, que trata da modalidade de licitação denominada pregão. O prazo…