Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q49311

Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.

AO IP só será obrigatório para a apuração de crimes de ação privada.
BO IP só será obrigatório para a apuração de crimes de ação pública.
CCuida-se de peça meramente informativa, podendo ser dispensável ao oferecimento da denúncia ou queixa.
DTrata-se de peça obrigatória, sem a qual a ação penal, pública ou privada, não poderá ser iniciada.
EPor não ser uma peça obrigatória, o IP poderá não acompanhar a denúncia ou a queixa, mesmo que sirva de base para uma ou outra.

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Gabarito: Alternativa C.

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