Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Novo Horizonte - SP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2037881
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança
e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou
violados: I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. Em razão de sua conduta. Quais estão corretas?