Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- AMAUC
- Órgão:
- Abrigo Institucional - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3806795
instrumento fundamental para a garantia dos direitos de
crianças e adolescentes em acolhimento institucional,
conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). Sobre o PIA, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O PIA deve ser elaborado pela equipe técnica da
instituição, com a participação da criança ou adolescente e, sempre que possível, de seus pais ou responsáveis. (__)O objetivo principal do PIA é preparar a criança
exclusivamente para a adoção, desconsiderando a
possibilidade de reintegração familiar, para evitar
frustrações. (__) O PIA deve conter ações focadas na saúde,
educação, convivência familiar e comunitária, visando o
desenvolvimento integral e a superação da situação que
levou ao acolhimento. (__) A revisão do PIA deve ocorrer periodicamente,
adequando as metas à evolução do caso, não sendo um
documento estático e imutável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo:

