De acordo com a Lei nº 8.666/93, que rege as licitações, considera-se

Question

Accepted Answer

alienação, toda transferência de domínio de bens a terceiros.

Answer

empreitada integral, quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.

Answer

execução direta, toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

Answer

obras, serviços e compras de grande vulto, aquelas cujo valor estimado seja superior a 10 vezes o limite estabelecido nesta Lei.

Answer

produtos para pesquisa e desenvolvimento como bens, insumos, serviços e obras necessários para atividade de pesquisa científica e tecnológica ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa aprovado por instituição nacional.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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