Jacinto foi eleito, em 2020, Prefeito do Município “X”, estando em seu primeiro mandato, sendo que, em 2022,…

Question

Jacinto foi eleito, em 2020, Prefeito do Município “X”, estando em seu primeiro mandato, sendo que, em 2022, sua esposa, Eleonora, ganhou, pela primeira vez, as eleições para Governadora do Estado “XY”, que engloba o Município “X”. Nas eleições de 2024, Jacinto pretende tentar a reeleição. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas e considerando que as demais condições de elegibilidade foram atendidas, Jacinto

Accepted Answer

poderá se candidatar como pretende, pois já é titular de mandato eletivo (Prefeito) e candidato à reeleição.

Answer

poderá se candidatar como pretende, pois não é inelegível para Prefeito, no território de jurisdição do Governador, o seu cônjuge, independentemente de ser candidato à reeleição.

Answer

não poderá se candidatar como pretende, pois é cônjuge da Governadora do Estado que engloba o Município “X”.

Answer

poderá se candidatar como pretende apenas se renunciar ao cargo de Prefeito seis meses antes do pleito.

Answer

não poderá se candidatar como pretende, salvo se Eleonora renunciar ao seu mandato de Governadora até seis meses antes do pleito.

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