Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é incumbência da União

Question

Accepted Answer

assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar nos ensinos fundamental, médio e superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Answer

definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, a fim de assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades do poder público.

Answer

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos e os estabelecimentos dos seus sistemas de ensino.

Answer

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.

Answer

assumir as despesas com o transporte escolar dos alunos da educação básica.

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