Gabarito: Alternativa B.
Judiciária Assinale a alternativa correta de acordo com o princípio da insignificância no Direito Penal.
Instituto AOCP · TRE-TO · 2025
No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. A revogação…
CESPE / CEBRASPE · TRE-GO · 2015
No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue o item. O…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Em uma aldeia indígena, um índio cometeu homicídio contra outro índio e, por tal fato, ele foi julgado e condenado por conselho dessa aldeia, razão…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Quanto à aplicação da lei penal e processual penal no tempo e no espaço, é INCORRETO afirmar:
IESES · 2019
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