Acerca de licenciamento ambiental, julgue os itens subsequentes.
É indelegável aos estados a competência do IBAMA para o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
Gabarito: ERRADO.
A licença prévia é concedida durante a fase de execução do empreendimento, atestando sua viabilidade ambiental e definindo requisitos e…
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN) · 2023
A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção de fundidos de ferro e aço de acordo com as especificações…
CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE · 2021
A reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes e até migratórias.
CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE · 2021
Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorno de reservatório artificial de cidade, desde que não se…
CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE · 2021
Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o clima.
CESPE / CEBRASPE · INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE · 2021
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