Questão de Direito AmbientalLicenciamento ambiental

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN)
Ano:: 2023
Cargo:: ANALISTA FAZENDÁRIO MUNICIPAL – ÁREA DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA CIVIL
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: CEBR-SEFIN-FORTALEZA-CE-23-848-SEFIN-CE-ANALISTA-006-01-Q069

Com base na Resolução do CONAMA n.º 237/1997, julgue os itens a seguir, a respeito de licenciamento ambiental.

A licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes em planos, programas e projetos aprovados.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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