Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Consiste em estabelecer regras sociais entre crianças, adolescentes e adultos, proporcionando um desenvolvimento ético, moral, social, cultural, educacional e político.

Consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento financeiro e status social.

Consiste em estabelecer vínculos de pessoas que tenham condição social alta para proporcionar uma vida financeira estável, confortável e muito rica às crianças e adolescentes.

Consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro.