Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: SEJUSP-MG
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: QC-3862328

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é tribunal internacional autônomo, com jurisdição contenciosa e consultiva, competente para apreciar alegadas violações ao Pacto de San José da Costa Rica. Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que ela é órgão da

AConvenção Americana sobre Direitos Humanos.BOrganização do Tratado do Atlântico Norte.COrganização das Nações Unidas.DUnião Europeia.

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Gabarito: Alternativa A.

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