Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

A respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue. Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas —…

CESPE / CEBRASPE · 2015

O STF, no Habeas Corpus n.º 69.657/SP, julgado em 18/12/1992, havia reconhecido a constitucionalidade do regime integralmente fechado para o…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais sociais são direitos prestacionais dotados de eficácia plena e aplicação imediata. Assinale…

VUNESP · 2022

Considerando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma constitucional segundo a qual

CESPE / CEBRASPE · 2016

O princípio da conformidade funcional impõe que, na concretização constitucional, o intérprete-aplicador considere a Constituição em sua globalidade,…