Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2414857
Tendo em vista as regras que norteiam execução penal brasileira e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
Marcos, maior e capaz, é condenado por homicídio doloso. Nesta situação, Marcos será submetido obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (Ácido Desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional.
Marcos, maior e capaz, é condenado por homicídio doloso. Nesta situação, Marcos será submetido obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (Ácido Desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.