Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária.

Answer

se trata do sujeito obrigado à emissão da nota fiscal em favor do tomador do serviço ou comprador da mercadoria, nos tributos indiretos.

Answer

é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, independentemente da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações acessórias.

Answer

é chamado de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Answer

a posição de sujeito ativo da obrigação tributária pode ser transferida mediante contrato, ajuste ou convênio.

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

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