Gabarito: Alternativa D.
Matheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária de serviço público no…
FGV · 2025
No crime de injúria, se a ofensa à honra consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa…
ACAFE · 2010
Nos termos do Decreto−Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, o estelionato praticado contra a Administração Pública indireta é de ação penal:
OBJETIVA · 2024
Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar que a representação:
FGV · 2022
Sobre a ação penal, marque a afirmativa INCORRETA:
CONSULPLAN · 2008
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