De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a guarda confere à criança ou adolescente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários, a condição de:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define alguns aspectos compreendidos em seu direito à liberdade e entre os itens abaixo citamos alguns…
AMAUC · Prefeitura de Alto Bela Vista - SC · 2023
Em uma festa de escola, as crianças foram fotografadas e as imagens foram postadas em redes sociais, sem a autorização dos responsáveis legais. De…
VUNESP · 2025
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo IV, são elencados como direitos da criança e do adolescente a educação, a…
CEV-URCA · Prefeitura de Assaré - CE · 2026
Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao direito ao amor e à…
AMEOSC · Prefeitura de Paraíso - SC · 2024
Gabarito: Alternativa B.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: "Nenhuma criança ou adolescente será…
Avança SP · FUSAM de Caçapava - SP · 2025
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