Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90
- Banca:
- AMAUC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3646171
Texto associado O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Segundo consta na Lei Complementar n° 110/2022 o artigo é considerado cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor estatutário.
Lei Complementar n° 110/2022
Os cargos em comissão têm natureza transitória, sendo de livre nomeação e exoneração, a critério do Chefe de cada Poder, e destinam-se exclusivamente às atribuições de:Segundo consta na Lei Complementar n° 110/2022 o artigo é considerado cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor estatutário.
Lei Complementar n° 110/2022
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Gabarito: Alternativa A.