Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo.
São considerados putativos os agentes públicos que
desempenham atividade pública na presunção de que
possuem legitimidade, embora sem investidura regular.
Gabarito: CERTO.
No que tange às sanções disciplinares aplicadas ao servidor público é correto afirmar, EXCETO:
Avança SP · 2025
Carlos é policial civil de um estado brasileiro e, ao longo de um determinado ano, começou a se frustrar com as condições de trabalho na delegacia…
IBADE · 2026
Analise os conceitos e assinale: 1. Agente Público. 2. Agente Político. 3. Servidor Público. 4. Empregado Público. ( )É aquele investido em seu cargo…
EDUCA · 2026
Em relação à função pública, analise as afirmativas a seguir: I. Todo cargo ou emprego público tem função, mas pode haver função sem cargo e sem…
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Segundo a Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC, para ocupar um cargo ou emprego público de forma efetiva, é necessário:
AMEOSC · 2025
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