Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2015

Vitor Rafael cumpria pena privativa de liberdade em regime fechado em unidade prisional que não tem escola instalada. Tratando-se de uma das poucas…

FGV · 2023

Segundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar: I. Internação em hospital de custódia e tratamento…

IESES · 2018

“Tício foi preso, em razão de mandado de prisão, proveniente de sentença condenatória transitada em julgado, no feriado de 01 de maio de 2015,…

CONSULPLAN · 2015

Assinale a opção correta com referência às penas, suas espécies, cominação, aplicação e efeitos.