Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: MPE-SP
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1900362

Dos Crimes contra a Administração da Justiça, do Código Penal, assinale aquele no qual se servir o agente de anonimato ou nome suposto para a prática do delito constitui causa de aumento de pena.

AReingresso de estrangeiro expulso.BDenunciação caluniosa. CFalso testemunho ou falsa perícia.DComunicação falsa de crime ou de contravenção.EAutoacusação falsa.

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Gabarito: Alternativa B.

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