Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

A CF veda a interferência do Estado no funcionamento das associações e cooperativas.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Ulisses foi obrigado a desocupar sua residência porque o Corpo de Bombeiros a requisitou para acessar e apagar um incêndio no imóvel dos fundos que…

FCC · TRE-AP · 2011

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Solange é proprietária de um imóvel urbano, onde reside. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de referida…

FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2025

Durante uma operação policial regular para cumprimento de mandado de busca e apreensão, agentes ingressaram, às 22h, em residência particular sem o…