O prefeito do Município Sigma almeja contratar pessoa com expertise na área de gestão e governança digital,…

Question

O prefeito do Município Sigma almeja contratar pessoa com expertise na área de gestão e governança digital, para dirigir um setor especificamente direcionado ao aprimoramento das atividades que demandam suporte tecnológico, de modo a aprimorar os serviços oferecidos à população. A exigência de um profissional qualificado para a direção do setor refletia uma necessidade permanente da Administração Pública.
Ao consultar sua assessoria jurídica em relação ao formato da referida contratação, o chefe do Poder Executivo municipal foi corretamente esclarecido de que:

Accepted Answer

somente pode ser utilizada a sistemática do cargo em comissão, caso não haja prévia aprovação em concurso público;

Answer

deve ser utilizada a sistemática da contratação temporária;

Answer

a contratação deve ser antecedida pela aprovação da pessoa em concurso público;

Answer

podem ser utilizadas as sistemáticas do cargo em comissão e da função de confiança;

Answer

somente pode ser utilizada a sistemática da função de confiança, caso não haja prévia aprovação em concurso público.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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