De acordo com a Resolução CNPC n.º 30/2018, a reserva
especial para revisão do plano

Question

De acordo com a Resolução CNPC n.º 30/2018, a reserva especial para revisão do plano

Accepted Answer

pode ser utilizada voluntariamente após sua constituição e torna-se de destinação obrigatória quando o superávit persiste por três exercícios consecutivos.

Answer

deve ser mantida indefinidamente, servindo como reforço permanente ao fundo previdencial do plano.

Answer

deve ser integralmente revertida ao patrocinador, como contrapartida das contribuições normais vertidas.

Answer

deve ser destinada obrigatoriamente à melhoria dos benefícios de aposentadoria e pensão dos assistidos.

Answer

pode ser integralmente incorporada ao patrimônio da EFPC, desde que haja parecer atuarial favorável.

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