Gabarito: Alternativa E.
Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:
FUNCAB · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2013
Marcos, cidadão brasileiro, cometeu, em território estrangeiro, o crime de tráfico internacional de drogas, sendo preso naquele país. Após cumprir…
Instituto Consulplan · 2025
A , já condenado definitivamente em 1998 pelo delito de roubo, está sendo processado porque trazia consigo arma de fogo de uso permitido, sem a…
FCC · PGE-SP · 2002
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar:
FCC · 2025
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