Gabarito: CERTO.
No que se refere à embriaguez no CPM, julgue o item: Para fins de imputabilidade, a embriaguez se classifica em voluntária, culposa, preordenada, por…
CFP · PMAL · 2026
A imputabilidade penal militar é verificada no momento da consumação do crime, independentemente do momento em que a conduta foi praticada.
CFP · PMAL · 2026
Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A embriaguez patológica, quando comprovada como doença (alcoolismo crônico), não é analisada…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O CPM prevê que a embriaguez culposa pode atenuar a pena quando o agente demonstrar…
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No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A inimputabilidade do agente exclui apenas a culpabilidade, permanecendo o fato como…
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