Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3644514
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso
complete as lacunas abaixo.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
(__)Primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer circunstâncias.
(__)Precedência de atendimento nos serviços públicos
ou de relevância pública.
(__)Preferência na formulação e na execução das
políticas sociais públicas.
(__)Destinação sem privilégios de recursos públicos nas
áreas relacionadas com a proteção à infância e à
juventude.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas acima.

