Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3627870
Com base nos princípios do Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale (V) para as afirmativas
verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) O ECA reconhece crianças e adolescentes como
sujeitos de direitos.
( ) O ECA prevê que a proteção integral é dever exclusivo
do Estado.
( ) A prioridade absoluta à criança está prevista apenas
na área educacional.
( ) A convivência familiar é um direito assegurado pelo
ECA.
A análise correta das afirmações acima, de cima para
baixo, resulta na seguinte sequência: