Gabarito: Alternativa C.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu limites mínimos orçamentários a serem aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Considerando…
FGV · TCE-PE · 2025
Dentre outros direitos sociais, NÃO é assegurado aos trabalhadores domésticos
FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2006
Considerados essenciais para a efetivação dos direitos mínimos de existência, os direitos sociais são elevados a nível constitucional, de forma a…
AOCP · CODEM - PA · 2017
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:
FCC · TRE-PB · 2007
Manuel é funcionário público federal e tem direito a receber todos os anos o décimo terceiro salário com base na sua remuneração integral, tendo em…
AOCP · UEFS · 2018
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