Questão de Legislação FederalLei nº 11.516 de 2007 - ICMBio — Dispositivos e Aplicação
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- PC-GO
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1992132
O Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, autarquia federal dotada de
personalidade jurídica de direito público,
autonomia administrativa e financeira, vinculada
ao Ministério do Meio Ambiente, apresenta
algumas finalidades. Assim, com base no contido
na Lei Federal nº 11.516/2007, assinale a
alternativa que NÃO representa uma das
finalidades do Instituto Chico Mendes.
Biodiversidade, autarquia federal dotada de
personalidade jurídica de direito público,
autonomia administrativa e financeira, vinculada
ao Ministério do Meio Ambiente, apresenta
algumas finalidades. Assim, com base no contido
na Lei Federal nº 11.516/2007, assinale a
alternativa que NÃO representa uma das
finalidades do Instituto Chico Mendes.