Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- Instituto AOCP
- Órgão:
- TRE-TO
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3614990
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constituição Federal:
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010
Os direitos de cidadania são, no Estado democrático de direito, todos aqueles relativos à dignidade do cidadão, como sujeito de prestações estatais,…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A forma de governo republicana é considerada cláusula pétrea.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Considere: I. Pluralismo político. II. Soberania. III. Independência nacional. IV. Prevalência dos direitos humanos. V. Não-intervenção. De acordo…
FCC · MPE-PB · 2015
A garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
CESPE / CEBRASPE · 2012
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