Gabarito: Alternativa C.
O ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não cumulatividade. Logo, deverá ser compensado o que for devido em cada operação relativa à…
IDECAN · SEFAZ-RR · 2023
Em processo de inventário, foi apurado o valor do ITCMD devido em razão da transmissão causa mortis , e o herdeiro, após manifestação do…
VUNESP · 2023
No que se refere ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), considerando as disposições da Lei…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Julgue os itens que se seguem, acerca do ITCMD, em observância à Lei estadual n.º 7.724/2013 e ao Decreto estadual n.º 29.994/2015. I São…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025
A empresa ABC Ltda., contribuinte do ICMS, por meio de estabelecimento sediado em específico estado da Federação, vendeu, no ano de 2019, à empresa…
VUNESP · 2019
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