Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

Com o advento da Lei n.º 12.015/2009, o STJ entendeu que “O crime de estupro de vulnerável configura-se com a conjunção carnal ou prática de ato…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Conforme o ordenamento penal pátrio e o entendimento dos tribunais superiores:

FCC · 2018

Revenge porn ou pornografia de vingança é a expressão usada para denominar o ato de expor, na internet, fotos ou vídeos íntimos de terceiros, sem o…

IDECAN · CBM-SC · 2026

Antônio, de forma livre e consciente, praticou contra Joana e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.…

FGV · 2024

Considere que Antônio tenha mantido conjunção carnal consensual com Maria, de treze anos de idade, sem qualquer violência ou ameaça. Nessa situação,…