Gabarito: Alternativa B.
No rol dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, está tipificada a seguinte conduta: “Praticar contra alguém e sem a sua…
IDECAN · SSP-SE · 2023
João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado…
FCC · 2018
Sobre a definição de crime de importunação sexual, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Durante namoro de um ano, um rapaz com 22 anos de idade conseguiu, após insistência, convencer a namorada, mulher virgem com 17 anos de idade, a se…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de
FCC · 2011
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