Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Quanto ao crime de redução à condição análoga à de escravo, é CERTO afirmar que:

TRT 14R · 2014

A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou…

ADVISE · 2019

Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o…

IDECAN · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2023

Analise as seguintes assertivas, sobre crimes contra a honra, e assinale a alternativa correta: I. Segundo o que preconiza o Código Penal, as penas…

CONSULPLAN · 2017

Ao analisar sob o prisma jurídico-penal um abortamento, o delegado de polícia deverá verificar se a interrupção da gravidez, nas circunstâncias em…