Gabarito: Alternativa B.
Ao crime plurissubjetivo aplica-se a norma de extensão do art. 29 do Código Penal, que dispõe sobre o concurso de pessoas, sendo esta exemplo de…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2010
No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
FUNCAB · 2014
José, com vinte anos de idade, e seu primo, Pedro, de quinze anos de idade, saíram para conversar em um bar. José, que estava ingerindo bebida…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017
A respeito dessa situação hipotética e considerando o concurso de pessoas e a imputabilidade penal, julgue o item que se segue. José não poderá ser…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017
A respeito do concurso de agentes em eventos delituosos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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