De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.

Question

Accepted Answer

Comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime

Answer

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

Answer

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade

Answer

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

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