Gabarito: Alternativa C.
Acerca da concessão e da permissão de serviços públicos, nos termos da Lei nº 8.987/1995, analise os itens a seguir: I. A permissão de serviço…
CFP · Banca própria · 2026
A competência para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de…
Instituto Access · 2026
Uma universidade pública, visando ampliar o acesso da população geral à educação e à cultura, pretende construir e disponibilizar diversos…
UERJ · 2025
O usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços e ao atendimento com urbanidade, respeito, acessibilidade e cortesia. Os…
Avança SP · Prefeitura de Taiúva - SP · 2026
O Município presta diretamente à população um conjunto de atividades essenciais, como fornecimento de água, iluminação pública e manutenção de vias…
AMEOSC · 2026
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