Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q867372
Com relação às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
I A interceptação telefônica, a escuta ambiental e a gravação clandestina são métodos iguais e, por isso, devem ser utilizadas da mesma forma. II A interceptação telefônica não será admitida quando a prova puder ser obtida por outros meios disponíveis. III O juiz não pode determinar de ofício a interceptação telefônica, sob risco de ferir o sistema acusatório. IV A decisão que defere o pedido de interceptação telefônica deve indicar o prazo de execução da diligência, que poderá ser renovado se comprovada a indispensabilidade da prova.
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I A interceptação telefônica, a escuta ambiental e a gravação clandestina são métodos iguais e, por isso, devem ser utilizadas da mesma forma. II A interceptação telefônica não será admitida quando a prova puder ser obtida por outros meios disponíveis. III O juiz não pode determinar de ofício a interceptação telefônica, sob risco de ferir o sistema acusatório. IV A decisão que defere o pedido de interceptação telefônica deve indicar o prazo de execução da diligência, que poderá ser renovado se comprovada a indispensabilidade da prova.
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Gabarito: Alternativa C.