Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

Analise os itens abaixo e responda a seguir. I. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de…

IBFC · 2015

As Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade, também conhecidas como 'Regras de Havana' (1990), são um…

IDCAP · 2026

Segundo a interpretação predominante no Supremo Tribunal Federal a respeito do artigo 5º , § 2º , da Constituição de 1988, os tratados internacionais…

FCC · 2006

Julgue o item subsequente, relativo à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A DUDH assegura a todo indivíduo o direito ao devido processo…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026

O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata