João teve sua prisão preventiva decretada há 8 meses. A defesa requer ao próprio juízo que reavalie a…

Question

João teve sua prisão preventiva decretada há 8 meses. A defesa requer ao próprio juízo que reavalie a necessidade da custódia, apontando que os fundamentos invocados na decretação não mais subsistem. Nesse cenário, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

o juiz deverá analisar fundamentadamente o pedido, podendo revogar a preventiva se verificar que os motivos que a determinaram deixaram de existir.

Answer

o juiz está dispensado de reavaliar, pois a preventiva, uma vez decretada, perdura até a sentença.

Answer

o juiz deve revogar automaticamente a prisão, dado o decurso de mais de 90 dias da decretação.

Answer

a reavaliação só pode ser feita pelo tribunal de segundo grau, não pelo juízo de origem.

Answer

a manutenção da prisão independe de fundamentação, bastando o silêncio do juízo.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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