Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNCAB
- Órgão:
- PC-PA
- Ano:
- 2016
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q758165
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Em relação aos crimes de abuso de autoridade previstos na Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
No que diz respeito à Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa correta.
FAURGS · 2016
Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º…
CESPE / CEBRASPE · TSE · 2024
O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. Com relação às sanções administrativas que podem ser aplicadas,…
IPEFAE · 2020
Com relação aos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei n.º 4.898/1965, e à responsabilidade dos prefeitos, de que trata o Decreto-Lei n.º…
CESPE / CEBRASPE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.